Política de Privacidade

SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDA LTDA

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E GESTÃO DE DADOS PESSOAIS

Nossa Política de Privacidade e Gestão de Dados Pessoais explica, dentre outros aspectos, o seguinte:

• Quais informações coletamos e por que as coletamos.
• Como usamos essas informações.

Nós da SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.997.125/0001-51, com sede em Eusébio/CE  (“São Braz”), entendemos como sensíveis e relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por todos os nossos clientes, fornecedores, empregados, colaboradores ou qualquer outra pessoa natural com a qual mantenhamos relação comercial, empregatícia ou de parceria (adiante chamados de Titulares), servindo a presente Política de Privacidade e Gestão de Dados Pessoais (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais e como os dados e informações pessoais podem ser obtidos, utilizados, armazenados e descartados (Tratamento).

Ressaltamos que o respeito à  privacidade é importante para nós, portanto, , por favor, reserve um tempo para conhecer e colocar em prática as nossas Políticas.

Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, fornecedores e empregados, ou a quaisquer outros Titulares de nossos serviços. Ao visitar e usufruir do nosso site/plataforma, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade e Gestão de Dados Pessoais.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Gestão de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO DE RESUMO

Agente de tratamento	SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA CNPJ: 05.997.125/0001-51 Endereço:  Av. José Amora de Sá, 1513, Distrito Industrial II, Bairro Autódromo, no município de Eusébio/CE, doravante denominada como SÃO BRAZ
Papel no tratamento	Predominantemente controladora
Natureza dos dados tratados	Item 1
Finalidade como controladora	Itens 2 e 3
Compartilhamento	Item 4
Proteção de Dados	Itens 5, 6 e 7
Seus direitos	Item 8
Informações gerais	Itens  9, 10, 11, 12 e 13

Esta Política, que atende à LGPD, poderá ser atualizada a qualquer tempo pela SÃO BRAZ, mediante simples aviso no site e/ou por e-mail.

Informações que coletamos

As informações coletadas pela SB são apenas as estritamente necessárias para fornecer serviços melhores, na forma autorizada pela legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

A SB realiza o o tratamento de dados pessoais coletados de duas formas: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (ii) aqueles coletados automaticamente pelo site.

(i) Informações fornecidas pelo Titular: são os dados fornecdias ativamente pelo Titular, tais como nome completo, email, gênero, data de nascimento, endereço, documentos pessoais, ou qualquer outra informação necessária para o exercício de sua atividade, prestação de serviços, interesse em compra, ou quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. A SÃO BRAZ fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação, e para permitir a plena execução do contrato de trabalho, permitir a execução de contratos acessórios ao contrato de trabalho, zelar pela saúde, zelar pela segurança e incolumidade física e evitar fraudes, cumprir obrigações legais, o exercício regular das atividades prestadas, fornecidas e terceirizadas, o exercício dos direitos da SÃO BRAZ, e, excepcionalemente para outras finalidades mediante consentimento expresso.

Dados coletados automaticamente: A SÃO BRAZ também coleta uma série de informações de modo automático em caso de compra, uso ou acesso ao site, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a SÃO BRAZ fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e/ou local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a SÃO BRAZ poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência por e-mail, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as preferências de seus clientes, colaboradores e fornecedores, e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a SÃO BRAZ disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela SÃO BRAZ com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da SÃO BRAZ em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da SÃO BRAZ, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações. No entanto, urge esclarecer que os terceiros que possuírem acesso às referidas informações estarão de acordo com as normas e disposições contidas na Lei Geral de Proteção de dados.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela SÃO BRAZ, pelos CANAIS fornecidos no item “8. Direitos do Usuário” ou mediante solicitação escrita ao Encarregado dos dados, vide item “12. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)”.

Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

Nesse sentido, estabelece-se o seguinte:

1. Coleta de Informação Pessoal

A SÃO BRAZ pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, senha, número de telefone, CPF e dados para fins de pagamento, mediante consentimento expresso através de aceite online.

A SÃO BRAZ irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso ao site/plataforma, à prestação de serviços ou à finalidade necessária. Tais dados poderão ser armazenados. Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), podemos mandar mensagens.

2. Uso da Informação Pessoal

As informações coletadas pela SÃO BRAZ têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, desde que anonimizadas, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da SÃO BRAZ, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A SÃO BRAZ poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da SÃO BRAZ, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Neste esteio, aclara-se que, em caso de acesso pelo nosso site, sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a SÃO BRAZ receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

A SÃO BRAZ irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da SÃO BRAZ, nossos Usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

A SÃO BRAZ efetuará o cadastro do Usuário, mantendo em seu sistema os registros específicos das Transações efetuadas.

Os dados cadastrais ativos e atualizados do Titular, tais como, mas não limitado ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço residencial e/ou comercial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta identificação e dos montantes depositados na Conta.

Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse da SÃO BRAZ e somente pelo tempo permitido por lei ou enquanto durarem o exercício de suas funções.

O Titular autoriza a SÃO BRAZ a transmitir alguns dados cadastrais em caso de compra pelo site, tais como nome completo, CPF, endereço de e-mail e número do cartão de crédito, para fins de pagamento, mediante consentimento expresso através de aceite online.

A SÃO BRAZ é uma empresa privada e, com isso, se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do Titular.

A SÃO BRAZ se reserva o direito de bloquear ou cancelar a Conta em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

Caso o Usuário não deseje mais receber informativos publicitários da SÃO BRAZ, poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados através dos CANAIS fornecidos no item “8. Direitos do Usuário” ou mediante solicitação escrita ao Encarregado dos dados, vide item “12. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)”.

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3. Da Utilização dos Cookies em caso de acesso ao site da SÃO BRAZ

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da SÃO BRAZ. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A SÃO BRAZ utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso da Página da SÃO BRAZ, a SÃO BRAZ armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies da Página da SÃO BRAZ utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Ressalta-se que, caso o Usuário deseje revogar seu consentimento quanto aos dados informados, de forma integral ou em parte, as instruções poderão ser observadas no item “8. Direitos do Usuário” ou no item “12. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)”.

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da SÃO BRAZ, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

4. Compartilhamento de Informações Com Terceiros

A SÃO BRAZ não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014 e à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), salvo com sua autorização, em caso de ordem judicial, ou os caso elencados abaixo. Nós não compartilhamos informações de cartões de créditos com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento, como é previsto por lei. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los diretamente.

Além dos casos mencionados acima, a SÃO BRAZ compartilhará as informações coletadas somente com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da SÃO BRAZ, mediante consentimento expresso através de aceite online;para proteção dos interesses da SÃO BRAZ em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; no caso de transações e alterações societárias envolvendo a SÃO BRAZ, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Ou seja, a SÃO BRAZ poderá compartilhar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela LGPD:

1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da SÃO BRAZ;
3. Com empresas do grupo;
4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a SÃO BRAZ (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

5. Restrição de Idade

 

A SÃO BRAZ foi idealizada para consumidores maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site.

6. Segurança

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários e colaboradores da SÃO BRAZ não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança. Nesse sentido, a SÃO BRAZ toma as seguintes precauções:

A SÃO BRAZ armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A SÃO BRAZ utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

A SÃO BRAZ  utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

A SÃO BRAZ possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

A SÃO BRAZ somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;

Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A SÃO BRAZ adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site ou sistema é totalmente seguro e a SÃO BRAZ não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Usuário e senhas.

7. Da Retenção das Informações Coletadas

As informações coletadas pela SÃO BRAZ por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Neste último caso, as instruções de exclusão de informações poderá ser observada em “8. Direitos do Usuário” ou mediante solicitação escrita ao Encarregado, vide item “12. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)”.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da SÃO BRAZ, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

8. Direitos dos Usuários

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a SÃO BRAZ respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

8.1 Confirmação. Confirmação da existência de tratamento;

8.2 Acceso. O Usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

8.3 Retificação. O Usuário poderá solicitar a correção/atualização de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados.

8.4 Anonimização. O Usuário poderá requer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

8.5 Eliminação. O Usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

8.6 Portabilidade. O Usuário poderá requerer a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário.

8.7 Informação. O Usuário poderá solicitar a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SÃO BRAZ compartilhou seus dados.

8.8 Informação.  a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

8.9 Revogação.  a revogação do consentimento.

Todos os direitos elencados acima podem ser exercidos em qualquer momento através do CANAL sac@saobrazbebidas.com.br  ou mediante os dados do Encarregado, vide item “12. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)”.

As alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela SÃO BRAZ.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a SÃO BRAZ, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à SÃO BRAZ implicará em possível término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A SÃO BRAZ empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de Usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

9. Mudanças nesta Declaração

Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da Política de Privacidade e Gestão de Dados Pessoais e lhes notificaremos sobre esta situação.

10. Prazo  de Armazenamento de Dados

Em caso de revogação de consentimento deverá ser realizado por escrito através de e-mail fornecido no item “8. Direitos de Usuário” ou ao Encarregado dos dados, vide item “12. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)”, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela SÃO BRAZ.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a SÃO BRAZ, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à SÃO BRAZ implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A SÃO BRAZ empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de Usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

11. Consentimento

Estão consentindo acesso a seus dados pessoais para o fim de cadastro e contato, conforme consentimento expresso através de aceite online.

12. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)

Durante o período de armazenamento pela SÃO BRAZ,  haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

Dados do contato: Nome, E-mail, Telefone.

13. Legislação Aplicável

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

RESUMO

A SÃO BRAZ respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações de cartão de crédito estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.

Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato através do CANAL disponibilizade no item “8. Direitos do Usuário” ou mediante dados do Encarregados de dados disponibilizados no item “12. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)”

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Atualizado em 01 de outubro de 2020

SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDA LTDA